Além de aviões inimigos, tropas invasoras, ameaças de armas de destruição em massa e até interferências na rede de GPS, a CRUZEX C2 2012 também envolve os aspectos legais de uma guerra. A força aérea simulada da coalizão tem militares dedicados a garantir que todas as ações aconteçam conforme as regras do Direito Internacional de Conflitos Armados, que têm uma série de regras que impedem atos de crueldade contra a população civil ou mesmo militares.
"Uma das coisas mais importantes do Direito Internacional de Conflitos Armados é evitar o sofrimento desnecessário", explica a Capitão Silvia Mattoso, da Força Aérea Brasileira. Dessa forma, cada ataque planejado pela coalizão passa antes pela análise do setor de assessoria jurídica. "Nós analisamos a possibilidade de danos colaterais, que podem ser a morte de civis, bens civis ou mesmo alguma infraestrutura que, se destruída, pode afetar a vida dos civis", completa.
A assessoria jurídica também ajuda a determinar as regras de engajamento, que são critérios que os militares envolvidos no conflito precisam seguir para empregar o seu armamento. "Não podemos, por exemplo, utilizar todos os tipos de armamento em algumas situações", explica a Capitão Silva. As regras são definidas de acordo com princípios como a necessidade militar, a proporcionalidade, a distinção entre combates e não-combatentes, a reciprocidade e a precaução contra o sofrimento desnecessário.
A assessoria jurídica também ajuda a determinar as regras de engajamento, que são critérios que os militares envolvidos no conflito precisam seguir para empregar o seu armamento. "Não podemos, por exemplo, utilizar todos os tipos de armamento em algumas situações", explica a Capitão Silva. As regras são definidas de acordo com princípios como a necessidade militar, a proporcionalidade, a distinção entre combates e não-combatentes, a reciprocidade e a precaução contra o sofrimento desnecessário.
Fonte : CRUZEX , FAB
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